HPV: Campanha de prevenção começa em março

Ministério da Saúde recebe primeiro lote da vacina contra HPV
Jornal do Brasil


O Ministério da Saúde recebeu o primeiro lote da vacina contra o papiloma vírus (HPV), com quatro milhões de doses, que serão distribuídas gratuitamente na Campanha de Vacinação deste ano, em março, no Sistema Único de Saúde (SUS). O insumo, que previne contra o câncer de colo de útero, será aplicada gratuitamente em meninas de 11 a 13 anos em 2014 e, a partir do ano seguinte, será ofertado também para meninas de 9 e 10 anos.

O Ministério da Saúde investiu R$ 465 milhões na compra de 15 milhões de doses da vacina para este ano, quantidade suficiente para que 5 milhões de pré-adolescentes sejam imunizadas. É a primeira vez que a população terá acesso gratuito, em nível nacional, à vacina contra o HPV.

HPV e câncer de colo de útero

A vacina contra HPV que será distribuída no SUS é a quadrivalente, que previne contra quatro tipos de HPV (6, 11, 16 e 18). Dois deles (16 e 18) respondem por 70% dos casos de câncer de colo de útero, responsável atualmente por 95% dos casos de câncer no país. É o segundo tipo de tumor que mais atinge as mulheres, atrás apenas do câncer de mama.

A cada ano, 270 mil mulheres no mundo morrem por conta da doença. No Brasil, 5.160 mulheres morreram em 2011 em decorrência da doença. Para 2013, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 17.540 novos casos.

Cada menina deve receber três doses da vacina para estar imunizada contra o HPV. Após a primeira dose, a segunda deverá ocorrer em dois meses. E a terceira, em seis. A vacina deve ser aplicada com autorização dos pais ou responsáveis. Ela tem eficácia comprovada para mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus.

O Ministério da Saúde orienta ainda que as mulheres dos 25 aos 64 anos façam anualmente o exame preventivo para verificar se há indício de HPV. Em 2012, foram 11 milhões de exames no SUS, o que representou investimento de R$ 72,6 milhões. Do total, 78% foram na faixa etária prioritária.

O HPV é capaz de infectar a pele ou as mucosas e possui mais de 100 tipos. Do total, pelo menos 13 têm potencial para causar câncer. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 291 milhões de mulheres no mundo são portadoras do HPV, sendo que 32% estão infectadas pelos tipos 16, 18 ou ambos. No Brasil, a cada ano, 685, 4 mil pessoas são infectadas por algum tipo do vírus.

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Quem tem câncer consegue contratar um plano de saúde?

Planos não podem recusar novos contratos com pessoas com doenças preexistentes, mas segurado dificilmente terá cobertura para seu problema

Uma pessoa que foi diagnosticada com câncer até consegue contratar um plano de saúde pessoal, mas vai se ver às voltas com algumas dificuldades. Na maior parte dos casos, os procedimentos complexos relacionados à doença preexistente não são cobertos pelos planos por 24 meses, prazo máximo de carência estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para esses casos.

Procedimentos de alta complexidade são definidos no Rol de Coberturas da ANS e abarcam casos como quimioterapia, tomografia computadorizada e ressonância magnética, além de hemodiálise crônica e cateterismo cardíaco.

Ou seja, o segurado até conseguiria contratar um plano, pelo mesmo preço que qualquer pessoa com o mesmo perfil e sem doença preexistente, mas não conseguiria tratar o câncer por esse novo plano por até dois anos.

É a chamada Cobertura Parcial Temporária (CPT), em que procedimentos normais estão sujeitos às suas regras de carência regulares, e procedimentos complexos ficam sujeitos a essa carência especial de 24 meses. A CPT impõe essa carência ainda ao acesso a leitos de alta tecnologia (CTI e UTI) e cirurgias decorrentes da doença preexistente.

Outra possibilidade é haver um agravo ao prêmio do novo segurado com doença preexistente. Por uma mensalidade mais alta, o segurado consegue cobertura para esses tratamentos e procedimentos complexos. Porém, dizem corretores, a CPT é mais comum que o agravo.

Plano não pode recusar preexistência

O que não pode ocorrer de jeito nenhum é um plano de saúde negar um novo segurado por qualquer doença ou lesão preexistente, pois isso se configura como discriminação, prática sujeita à multa. O mesmo vale para discriminação por qualquer outro motivo, como idade, por exemplo.

Para se configurar como preexistente, uma doença já deve ter sido confirmada por um médico e ter exames comprobatórios. A mera suspeita de uma doença não configura preexistência. Neste caso, se o plano quiser, pode pedir uma avaliação médica do possível cliente para tentar confirmar a doença ou lesão.

“Se o plano não fizer isso e houver confirmação da doença poucos dias depois de o novo segurado ter contratado o plano, não será possível negar a cobertura àquela doença ou lesão por 24 meses alegando preexistência”, diz Luciano Brandão, advogado especializado na defesa de consumidores de planos de saúde.

De acordo com Brandão, a questão foi definida na Súmula 105 do Tribunal de Justiça de São Paulo, em cujo texto consta que “não prevalece a negativa de cobertura às doenças e às lesões preexistentes se, à época da contratação de plano de saúde, não se exigiu prévio exame médico admissional”.

Em contrapartida, a pessoa que já tiver uma doença ou lesão preexistente confirmada e negar essa informação ao contratar o plano pode ter o contrato rescindido. Por isso, não se deve mentir ou omitir informações na hora de contratar um plano de saúde.

Demais procedimentos têm cobertura normal. Assim, ferimentos, doenças e outros problemas de saúde não decorrentes da doença preexistente terão a cobertura sujeita aos prazos máximos de carência normais: 24 horas para casos de urgência, acidentes pessoais, complicações no processo gestacional, e emergência, risco imediato à vida ou lesões irreparáveis; 300 dias para partos a termo, excluindo-se os prematuros; e 180 dias para as demais situações.

Segundo Luciano Brandão, se o segurado estiver em período de CPT e tiver um problema de saúde decorrente do câncer, mas que não exija um procedimento de alta complexidade, então o tratamento deve ficar sujeito às regras de carência normais. Ou seja, decorridos os seis meses de carência para procedimentos normais, esse tratamento mais simples deverá estar coberto, ainda que o problema de saúde seja consequência do câncer.

O advogado acrescenta ainda que algumas decisões judiciais já consideraram que, caso a doença preexistente leve o segurado a uma situação de risco de vida, o plano deverá cobrir o atendimento de emergência. “Mas essas são decisões pontuais, vai de caso a caso”, explica.

Portabilidade aplica-se normalmente

A portabilidade de carências também é possível para um paciente diagnosticado com câncer. Trata-se da possibilidade de trocar de plano de saúde, ficando dispensado do cumprimento de novos períodos de carência e de cobertura parcial temporária na contratação do novo plano individual, familiar ou coletivo por adesão, na mesma ou em outra operadora de saúde. Isso pode ser feito desde que o segurado cumpra os seguintes pré-requisitos:

- Estar adimplente junto à operadora do plano de origem;
- Na primeira portabilidade, ter permanecido no plano de origem por no mínimo dois anos ou, no caso de ter cumprido Cobertura Parcial Temporária (CPT), três anos;
- Nas portabilidades posteriores, ter permanecido ao menos um ano no plano de origem;
- O plano de destino ser compatível com o plano de origem (individual para individual, familiar para familiar, coletivo por adesão para coletivo por adesão, com mesma segmentação assistencial);
- A faixa de preço do plano de destino ser igual ou inferior à que se enquadra o seu plano de origem, considerada a data da assinatura da proposta de adesão;
- E o plano de destino não estar com registro em situação “ativo com comercialização suspensa” ou “cancelado”.

Fonte: Exame

Câncer

O câncer é a doença resultante do crescimento desordenado das células, que invadem os tecidos e órgãos, determinando a formação de tumores malignos, que podem se espalhar pelo corpo. As causas podem ser externas e internas ao organismo, estando relacionadas entre si. As causas externas referem-se ao meio ambiente e aos hábitos e costumes da população. As causas internas são, na maioria das vezes, geneticamente predeterminadas, e estão ligadas à capacidade do organismo de se defender das agressões externas. As localizações mais frequentes do câncer nas mulheres do Estado do Rio de Janeiro são: mama, cólon e reto, colo do útero, pulmão e estômago. Nos homens, os mais frequentes são: próstata, pulmão, cólon e reto, boca e estômago.

Modo de transmissão

Não se trata de uma doença transmissível, porém existem alguns tipos, como o do colo do útero, relacionado a um agente de transmissão sexual, o Papiloma Vírus Humano (HPV).

Sintomas

No início da formação o tumor pode ser assintomático, por isso a importância da detecção precoce para o tratamento ser eficaz.

Aparecimento dos sintomas

Vai depender da localização do tumor. O câncer originado na medula óssea e sistema linfático apresenta sintomas no início da doença, enquanto que os tumores da maioria dos órgãos crescem sem apresentar sintomatologia.

O que fazer em caso de sintomas

Procurar um serviço de saúde mais próximo da residência

Prevenção

A prevenção nem sempre é possível, mas há fatores de risco que contribuem para o aparecimento da doença e que podem ser evitados. O principal é o tabagismo. O consumo de bebidas alcoólicas e de gordura de origem animal, dieta pobre em fibras, vida sedentária e obesidade também devem ser evitados para prevenir os tumores malignos. O câncer de mama pode ser detectado cedo através do exame clínico das mamas, realizado por profissional de saúde, e na realização da mamografia de rotina, direcionada segundo as normas padronizadas pelo Ministério da Saúde ( ver em www. inca.gov.br). O câncer do colo do útero antes de se desenvolver, apresenta alterações nas células, que podem ser descobertas através da realização do exame preventivo (Papanicolau). É importante a sua realização periódica, não devendo ultrapassar 3 anos sem realizá-lo.

Observações extras

Todo material didático e folhetos explicativos podem ser acessados no portal www.inca.gov.br

Fonte: Rio com Saúde