Adoçantes sintéticos

Adoçantes sintéticos estimulam a fome em crianças e adolescentes. 

Pediatras indicam o produto apenas em casos especiais
De uns anos para cá, os adoçantes se transformaram de queridinhos em vilões que, em excesso, podem fazer mal à saúde. Hoje, muitos estudos e algumas discussões nas áreas médica e nutricional mostram que, em quantidade moderada, não há qualquer risco no uso de edulcorantes. O problema está no uso indiscriminado e por consumidores que não apresentam restrições médicas quanto ao uso de açúcar. A priori, adoçantes são indicados para quem tem problemas em metabolizar açúcar ou precisa perder peso. Portanto, adultos saudáveis e crianças não precisam, teoricamente, consumi-los.
“Criança não precisa ingerir adoçante, nem mesmo açúcar. O paladar natural dos alimentos deve ser estimulado desde cedo. Temos diferentes tipos de adoçantes no mercado, uns melhores, outros piores, mas eles em excesso podem ter efeitos na saúde. Além disso, os adoçantes podem estimular a fome da criança”, explica a nutricionista Mariana Fróes, especializada em nutrição infantil.
O FDA, sigla em inglês do órgão que regulamenta medicamentos e alimentos nos Estados Unidos, aprova cinco produtos edulcorantes: acesulfame potássio, aspartame, neotame, sacarina e sucralose, inclusive para gestantes e crianças. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece os limites máximos de consumo diário, e o papel de regular o uso no Brasil está a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para chegar a um número-limite, ela leva em consideração o índice de Ingestão Diária Aceitável (IDA), que varia de acordo com o tipo de produto. Para se ter uma ideia, o consumo máximo de aspartame recomendado pela OMS é de 50mg/kg; de sacarina, 5mg/kg.
Especialistas em nutrição e saúde infantil explicam que o ideal é priorizar soluções naturais para as crianças, sempre que possível. Ou seja, privilegiar alimentos naturais aos industrializados. E isso vale também para os que adoçam. 

“Eu não recomendo que crianças usem adoçantes, porque a maioria é produto sintético. Crianças obesas em tratamento podem usar sucralose com moderação, mas os sintéticos não. Até hoje não há um estudo que mostre os efeitos cumulativos dessas substâncias no organismo”, explica a pediatra Denise Brum. 

Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Dietéticos (Abiad), os adoçantes fazem parte dos hábitos alimentares de 35% dos lares brasileiros. Eles não são todos iguais, cada um possui características diferentes como sabor, restrições, indicações e poder de dulçor diferente. São classificados em naturais (como a frutose e o sorbitol) e artificiais (como o aspartame, o ciclamato e a sacarina).
Ciclamato: é um adoçante artificial, 30 vezes mais doce do que o açúcar de mesa, não é calórico e não é metabolizado pelo organismo.
Sacarina: artificial, adoça 300 vezes mais do que o açúcar. Foi o primeiro adoçante a ser descoberto, em 1879, e possui um gosto residual amargo. Não é metabolizado pelo organismo.
Aspartame: artificial, adoça 200 vezes mais do que o açúcar e não deixa sabor residual. Quando submetido a altas temperaturas, perde parte de sua propriedade adoçante.
Sucralose: tem o mesmo sabor do açúcar, porque também é derivado da cana. Adoça 600 vezes mais e não é calórico.
Stevia: adoçante natural, derivado de uma planta da família do crisântemo, é 400 vezes mais doce do que o açúcar.
Sacarina: 6 gotas ou meio envelope.
Ciclamato: 12 gotas ou um envelope.
Stevia: 7 gotas ou meio envelope.
Aspartame: 48 gotas ou três envelopes.
Sucralose: 18 gotas ou meio envelope. 

Quer contratar teu plano de saúde?
Contate-nos agora

Leal Seguro e Saude
Assistência Médica, Odontológicas e Seguros
Todo os planos de Saúde
(21) 41245880 - 41245877 - 992107780
lealseguroesaude@gmail.com.br

 

Fonte: http://www.portalsaude360.com.br/noticias.html#.article-03

Saiba como começar a segunda-feira com saúde, bom humor e disposição

Bem Estar deu dicas para lidar com esse dia e enfrentar o início da semana.

Comer bem, fazer exercício e planejar rotina são hábitos que ajudam muito.

Quando o fim de semana termina e chega a segunda-feira, muita gente já acorda com mau humor e sem vontade de sair da cama.

Estudos mostram, inclusive, que as noites de domingo e as segundas-feiras estão relacionadas a mais ausências no trabalho e até mesmo a mais casos de suicídio, entre diversos outros problemas.

Além disso, há pesquisas que mostram que a tristeza ou mau humor às segundas geralmente está associado ao fato de as pessoas serem mais felizes quando podem escolher o que querem fazer, como é o caso do final de semana. No entanto, no Bem Estar desta segunda-feira, a pediatra Ana Escobar e o psiquiatra Daniel Escobar mostraram que o humor não pode depender do dia, mas de como o dia é aproveitado e, por isso, deram algumas dicas simples para enfrentar a temida segunda-feira com bom humor, disposição e saúde.

A primeira dica é dormir cedo e acordar cedo para dar tempo de tomar um café da manhã saudável. Acordar atrasado, na correria, pode atrapalhar o dia inteiro e, por isso, o planejamento pode ajudar a lidar com as atividades de um jeito mais agradável. Além do café, o almoço também é uma refeição importante para deixar o dia melhor e, por isso, preparar um prato gostoso pode ajudar bastante. 

Outra coisa que pode ajudar bastante é deixar toda a casa arrumada no domingo, para não acordar e dar de cara com tudo o que deveria ter feito e não fez. O planejamento é importante, aliás, não só para o dia, mas para toda a semana. Segundo o psiquiatra Daniel Barros, distribuir as tarefas ao longo de todos os dias ajuda a evitar o estresse de ter que resolver tudo em um dia só.

Para acordar melhor, outra dica é fazer algo que goste antes de ir ao trabalho ou à faculdade, por exemplo, como caminhar, ouvir música ou ver um episódio de uma série. No caso da atividade física, o esforço é ainda mais recompensador, como alertou a pediatra Ana Escobar.

Por fim, a dica dos médicos é usar uma coisa nova, como uma peça de roupa, por exemplo, para começar bem a semana. Pode ser até mesmo um presente, um agrado a si mesmo e ainda ouvir uma música que gosta, tudo para melhorar o humor e deixar o dia mais agradável.

Distimia

Todo mundo fica de mau humor e chateado, às vezes sem nem perceber. Normalmente, essa irritação passa e logo o bom humor volta, mas em alguns casos, as pessoas continuam mau humoradas e isso pode ser sinal de distimia, como mostrou o quadro 'De cabeça' do psiquiatra e consultor Daniel Barros.

Esses pacientes geralmente não têm energia para nada, adiam até as coisas mais simples e perdem prazos importantes. E mesmo com episódios bons e felizes, sintomas como insônia, cansaço, vontade de se isolar e pensamentos negativos estão quase sempre presentes no dia a dia de quem tem distimia. Embora seja crônico, o problema tem tratamento com antidepressivos e psicoterapia. Por isso, ao primeiro sinal, é importante procurar um médico. 

Fonte: Bem Estar

Foto: www.sintestrn.org.br 

Os erros que prejudicam a saúde bucal

Falta de informação e mitos fazem com que a maioria das pessoas deslize na hora de cuidar da boca. Veja os erros mais comuns constatados pelos profissionais do Branemark Center, que vão desde a escova dental incorreta até o momento errado de fazer a higiene. E, ainda, doutor Christian Coachman da Well Clinic dá dicas valiosas para a saúde bucal das crianças.

Usar escova com cerdas duras.

Ao longo do tempo as cerdas duras desgastam o esmalte dental e causam retração gengival. Deve-se priorizar uma escova ultramacia e com grande quantidade de cerdas para alcançar a máxima eficiência sem machucar.

Escovar os dentes com muita força.

A escovação deve ser feita sem o emprego de força. O que importa é a técnica correta e o uso de uma escova de boa qualidade. Segundo o especialista, uma boa técnica é apoiar a escova sobre a superfície dos dentes em um ângulo de 45 graus, com metade das cerdas na superfície dental e a outra metade recobrindo a gengiva. Sem pressionar a cabeça da escova de forma exagerada, os movimentos devem ser vibratórios e circulares, durante aproximadamente cinco segundos em cada uma das superfícies dos dentes.

Usar escovas velhas e desgastadas.

Escovas desgastadas fazem com que, de uma forma inconsciente, as pessoas aumentem a força e pressionem o cabo da escova durante a escovação. O ideal é que a escova dental seja trocada no máximo a cada dois meses.

Escovar os dentes com frequência exagerada.

O importante é a qualidade e não a quantidade. Uma escovação bem feita demora cerca de dez minutos, e fazer a higiene bucal de duas a três vezes ao dia é o suficiente.

Escovar os dentes com muito creme dental.

O que promove a desorganização da placa dental é a escova e não a pasta de dente. O creme dental aplicado deve ser do tamanho de uma ervilha e inserido no meio das cerdas para evitar que seja deglutido facilmente.

Escovar os dentes com uma pasta de dentes abrasiva.

O creme dental abrasivo faz bastante espuma, mas pode tornar os dentes sensíveis.

Escovar os dentes imediatamente após as refeições.

Deve-se esperar, no mínimo, 30 minutos para escovar os dentes. É o tempo necessário para que a saliva possa agir e neutralizar o pH dos alimentos e bebidas. O ideal seria realizar a escovação antes das refeições e não após, pois a função da escovação é desorganizar o biofilme oral e não remover restos de alimentos.

Fazer bochechos com água quando não há tempo de escovar os dentes.

A água pode ter um pH ácido e atrapalhar o trabalho da saliva. Para a remoção de detritos e restos de alimentos após as refeições, é melhor utilizar uma escova interdental ou fio dental.

Esquecer-se de escovar a região entre os dentes.

As cáries e doenças gengivais normalmente iniciam nestes locais. A escova interdental e o fio dental alcançam esta área e desorganizam o biofilme oral que se acumula constantemente entre os dentes.Usar enxaguatórios orais de forma indiscriminada.

O importante é usar esse tipo de antisséptico quando for indicado pelo dentista. A frequência do uso varia de pessoa para pessoa. Os enxaguantes são meios auxiliares de prevenção. Não existe produto milagroso para combater o mau hálito. Alguns enxaguantes são bons para prevenir a halitose, mas se usados por muito tempo podem causar manchas nos dentes. Não dá para se enganar com o sabor do produto na boca. Ela já está higienizada, esse sabor dura no máximo meia hora.

Dente de Leite.

A quebra de um dente de leite deixa os pais preocupados, por isso, assim que isso acontecer, o dentista deve ser procurado para avaliar o caso. Algumas vezes o dente sofre uma pequena lasca ou fratura e isso é resolvido apenas com uma restauração. Entretanto, alguns casos podem ser mais graves, como o deslocamento da posição do dente por completo. Caso isso ocorra, o dente deve ser armazenado em um copo com soro fisiológico ou leite para o dentista avaliar as condições de fazer um reimplante.

Pasta com flúor.

É comum a ingestão de pasta pelas crianças mas esta prática não é recomendável, pois a ingestão de flúor em excesso ocasiona a ‘fluorose’ (manchas brancas no esmalte dos dentes), por isso, enquanto as crianças não são capazes de descartar a pasta elas devem fazer uso de produtos específicos que contenham pouca quantidade desta substância.

Dentes Sensíveis.

É preciso prestar atenção na temperatura dos alimentos. Com o tempo frio, as pessoas consomem bebidas quentes para se aquecerem e isso deve ser evitado por quem possui dentes sensíveis. Uma pasta especial deve ser utilizada para prevenir possíveis dores.

Atenção aos medicamentos.

Muitas pessoas utilizam remédios para aliviar a dor de dente, entretanto, é preciso usar com cautela. A aspirina, por exemplo, deve ser tomada de 4 em 4 horas ou de 6 em 6 horas, dependendo da orientação de cada profissional. Jamais coloque o medicamento diretamente na gengiva ou dente machucado, pois o remédio pode causar queimaduras no local.

Fonte: Saúde

A leitura seria nociva à saúde?

Desde os tempos em que os seres humanos inventaram as letras, aprenderam a juntar elas em palavras e escrever livros, o debate sobre os benefícios ou prejuízos da leitura não perde a intensidade no mundo.

Em todas as épocas, nunca faltavam adeptos e defensores da leitura: todos os homens de ciência, monges e iluministas apoiavam unanimemente a leitura, insistindo na necessidade da última para a formação de cidadãos integralmente desenvolvidos, capacitados a dirigir o Estado e servir fielmente a Pátria. Os mais radicais deles afirmavam que aquele que não gosta ou não quer ler não pode crescer uma boa pessoa.

Seria assim? Seria verdade que o “homo legens” é o melhor componente da sociedade? Se a leitura traz benefícios ou apenas prejuízos?

Para a saúde do ser humano, uma leitura desmesurada é, incontestavelmente, nociva, afirmam os “inimigos de livros”. Em primeiro lugar, a maioria dos bibliófilos usam óculos, pois têm problemas de visão por lerem em condições de luz escassa, deitados na cama, durante viagens no metrô ou ônibus. Em segundo lugar, em muitos amantes de livros são observados a curvatura da coluna vertebral e, como consequência, dores nas costas, nevralgias do ciático, escoliose e outros males. Em terceiro lugar, os “devoradores de livros” levam a vida sedentária e, portanto, em muitos casos têm peso excessivo, engolindo com prazer não só livros mas também os conteúdos do frigorífico. Além disso, entre os amantes da leitura estão bastante difundidas as enfermidades como dores de cabeça de etiologia variada, distonia vegetativa vascular e distúrbios nervosos. E algo mais: a imunidade dos amigos da leitura costuma ser várias vezes mais débil do que a de seus antagonistas, porquanto as “brocas dos livros” ou “ratazanas livreiras”, como os chamam depreciativamente seus opositores, uma maior parte do tempo passam em ambientes fechados e pouco passeiam ao ar livre. Durante certas épocas, havia inclusive persecuções do público leitor. Esse hábito era considerado como nocivo, porque supostamente causava dano ao Estado, socavava a estrutura social e estragava o relacionamento com os poderes.

O que pensam os cientistas sobre o tema em questão? Especialistas franceses do Instituto Nacional da Saúde e das Pesquisas Médicas chegaram à conclusão de que a leitura, sendo um fenômeno relativamente recente na vida do gênero humano, obriga o cérebro a adaptar para seus objetivos as regiões responsáveis por controlar outros hábitos.

Os autores do experimento formaram um grupo composto por 63 portugueses e brasileiros, dos quais 11 eram analfabetos, 22 aprenderam a ler já na idade adulta e os restantes 30 frequentavam na infância a escola. Vale notar que os cientistas propositadamente não escolheram “estudantes universitários eruditos” que em pesquisas neurológicas comumente constituem o núcleo do voluntariado. O resultado obtido mostrou que os hábitos de leitura se desenvolvem a expensas da capacidade de identificar rostos humanos.

Uma outra equipe de estudiosos verificou que o intelecto, que dizer, a faculdade geral de adquirir conhecimentos e resolver problemas, a qual engloba em seres humanos todas as capacidades cognitivas – sensação, percepção, memória, representação, pensamento, imaginação – e a quantidade de livros lidos pelo indivíduo não estão relacionados de maneira alguma entre si. Com outras palavras, o indivíduo pode ler muito, porém os conhecimentos dele não se tornarão mais vastos com isso, especialmente se ele lê para se divertir ou passar o tempo.

No processo de leitura, o cérebro humano obtém informação. Todavia, esta última muito frequentemente não só é inútil para a vida e para o intelecto mas também carece de qualquer sistematização. Durante a leitura para entretenimento, a qual não pressupõe uma análise interpretativa do texto lido, o intelecto permanece inativo e, por conseguinte, não se desenvolve. A fim de manter a inteligência em estado ativo, é necessário, para além de ler, ainda resolver problemas analíticos de diversa índole, incluindo quebra-cabeças. Segue-se a seguinte conclusão: a despeito de ter lido muitos livros, o indivíduo pode ficar absolutamente inadequado para a vida real.

 A excessividade, como se sabe, é nociva em qualquer assunto. Não devemos esquecer que a leitura é um dos melhores meios para obter a informação. Aliás, as formas e os objetivos para os quais utilizamos essa informação dependem plenamente de nós próprios. 

Fonte: Portuguese

Ronco, impotência, sobrepeso; combata com saúde bucal

A idade vai chegando e o homem ganha cada vez mais intimidade com três inimigos: sobrepeso, ronco e impotência. Os três estão relacionados, um pode piorar o outro e a saúde bucal também está ligada a eles.

Sobrepeso – o vilão
Estar uns quilinhos acima do peso não traz grandes preocupações para a maioria dos homens. Alguns deles até se orgulham da barriguinha respeitável. Porém, se soubessem dos perigos escondidos por trás da “barriga de chope”, poderiam levantar do sofá para eliminá-la de vez. 

O sobrepeso afeta a qualidade de vida, desde a noite de sono, até a vida sexual. Segundo o endocrinologista Paulo Rosenbaum, do Hospital Israelita Albert Einstein, o excesso de peso contribui para a deposição de gordura na região cervical, o que leva ao ronco e à apnéia do sono – pequenas paradas respiratórias durante a noite. “A perda de peso atenua o ronco, melhora a disposição e qualidade de vida”, diz.

Para a saúde bucal, a obesidade também não faz nada bem. Ela está associada com um estado inflamatório crônico que pode levar a periodontite. Isso porque o tecido adiposo funciona como um reservatório de citocinas, que regulam a resposta inflamatória e imunológica. Assim, quando existe uma agressão à gengiva por bactérias causadoras da periodontite, há uma liberação de citocinas proporcional à quantidade de tecido adiposo. “Portanto, quanto mais obeso o indivíduo com periodontite, maior é a liberação destas substâncias, maior a resposta inflamatória na gengiva e, consequentemente, haverá um aumento da doença periodontal”, diz o cirurgião-dentista Afonso Luís Puig Pereira, do Instituto Israelita de Responsabilidade Social Albert Einstein.

Com relação à impotência, a testosterona, hormônio fundamental para o funcionamento do pênis, sofre um processo metabólico no tecido adiposo – onde fica o armazenamento de gordura do corpo. “Indivíduos com excesso de gordura corpórea apresentam diminuição da produção da testosterona funcionante e consequentemente vão apresentar sintomas de disfunção sexual; diminuição da libido, dificuldade de ereção e outras condições relacionadas à atividade sexual”, diz o urologista Silvio Pires, do Hospital e Maternidade Assunção – do Grupo Rede D’Or São Luiz.

Ronco
O ronco é um distúrbio respiratório que atinge entre 30% e 40% dos adultos, sendo mais frequente nos homens, além de aumentar com a idade. Quem ronca não atinge o sono profundo, tem sono durante o dia, acorda frequentemente na madrugada e com dor de cabeça. “O fato de o sono não atingir todas as suas fases, com várias pausas e despertares, leva a uma redução de oxigênio durante a noite para o coração, cérebro e outros órgãos, ocasionando hipertensão, problemas cardiovasculares, cansaço, indisposição e dificuldade em perder peso”, explica Rosenbaum. 

O ronco também é o principal sinal da apneia do sono –parada respiratória com duração de pelo menos dez segundos. Nesta condição, o indivíduo não consegue ter um período de sono REM – fase do sono que ocorrem os sonhos –, que é justamente quando ocorrem as ereções fisiológicas noturnas. “Esta ereção noturna funciona como uma espécie de treinamento, um exercício para o funcionamento adequado do órgão”, explica Pires. 

O sangue arterial, rico em O2, revigora as estruturas internas do pênis removendo o excesso de radicais livres, além de estimular a produção de ácido nitroso, fundamental na fisiologia da ereção. “Os microdespertares fazem com que ocorra um ‘stress’ com excreção exagerada de adrenalina, que acarreta em vasoconstrição e impede um adequado afluxo de sangue oxigenado”, afirma o especialista.

O cirurgião-dentista pode identificar e prevenir ronco e apneia. A espécie humana tem maxila e mandíbula pequenas em relação à maioria dos mamíferos. Assim, ao dormir, a musculatura relaxa e pode ocorrer a obstrução da garganta. “Se a apneia for leve a moderada, o dentista pode indicar tratamento com placa interoclusal que coloca a mandíbula um pouco para frente e aumenta o espaço das vias aéreas”, diz a cirurgiã-dentista Astrid Arap, membro do Centro de Acompanhamento da Saúde e Check-up do Hospital Sírio-Libanês. Segundo Arap, quem ronca pode ter aumento da prevalência de gengivite, uma vez que a respiração bucal provoca o ressecamento da mucosa da boca.

Impotência
Um estudo feito pela Universidade Inonu, na Turquia, concluiu que pessoas com gengivas inflamadas são três vezes mais propensas a ter problemas de ereção. Participaram da pesquisa 80 homens com disfunção erétil, entre 30 e 40 anos, e 82 homens sem problemas de impotência. No grupo dos que tinham a disfunção, 53% apresentavam gengivas inflamadas, contra 23% no grupo de controle. 

Segundo o urologista Silvio Pires, a gengivite acomete mais indivíduos tabagistas, etilistas, com um padrão de alimentação inadequado, fatores que se relacionam diretamente com a capacidade erétil do homem. 

A disfunção sexual erétil também pode ser relacionada a distúrbios cardiovasculares, inclusive, pode ser a primeira manifestação desta doença. Pessoas obesas têm maior tendência a apresentar pressão arterial elevada, diabetes e alterações de colesterol, triglicérides, etc. Essas condições estão ligadas a processos inflamatórios das artérias, e o comprometimento da circulação impede a chegada de sangue ao tecido. “As artérias do pênis sofrem da mesma maneira que os vasos cerebrais ou as coronárias, e a obstrução da microcirculação ou mesmo de vasos de maior calibre vão levar a uma incapacidade de ereção”, afirma Pires.  

Fonte: Terra Saúde

Quem tem câncer consegue contratar um plano de saúde?

Planos não podem recusar novos contratos com pessoas com doenças preexistentes, mas segurado dificilmente terá cobertura para seu problema

Uma pessoa que foi diagnosticada com câncer até consegue contratar um plano de saúde pessoal, mas vai se ver às voltas com algumas dificuldades. Na maior parte dos casos, os procedimentos complexos relacionados à doença preexistente não são cobertos pelos planos por 24 meses, prazo máximo de carência estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para esses casos.

Procedimentos de alta complexidade são definidos no Rol de Coberturas da ANS e abarcam casos como quimioterapia, tomografia computadorizada e ressonância magnética, além de hemodiálise crônica e cateterismo cardíaco.

Ou seja, o segurado até conseguiria contratar um plano, pelo mesmo preço que qualquer pessoa com o mesmo perfil e sem doença preexistente, mas não conseguiria tratar o câncer por esse novo plano por até dois anos.

É a chamada Cobertura Parcial Temporária (CPT), em que procedimentos normais estão sujeitos às suas regras de carência regulares, e procedimentos complexos ficam sujeitos a essa carência especial de 24 meses. A CPT impõe essa carência ainda ao acesso a leitos de alta tecnologia (CTI e UTI) e cirurgias decorrentes da doença preexistente.

Outra possibilidade é haver um agravo ao prêmio do novo segurado com doença preexistente. Por uma mensalidade mais alta, o segurado consegue cobertura para esses tratamentos e procedimentos complexos. Porém, dizem corretores, a CPT é mais comum que o agravo.

Plano não pode recusar preexistência

O que não pode ocorrer de jeito nenhum é um plano de saúde negar um novo segurado por qualquer doença ou lesão preexistente, pois isso se configura como discriminação, prática sujeita à multa. O mesmo vale para discriminação por qualquer outro motivo, como idade, por exemplo.

Para se configurar como preexistente, uma doença já deve ter sido confirmada por um médico e ter exames comprobatórios. A mera suspeita de uma doença não configura preexistência. Neste caso, se o plano quiser, pode pedir uma avaliação médica do possível cliente para tentar confirmar a doença ou lesão.

“Se o plano não fizer isso e houver confirmação da doença poucos dias depois de o novo segurado ter contratado o plano, não será possível negar a cobertura àquela doença ou lesão por 24 meses alegando preexistência”, diz Luciano Brandão, advogado especializado na defesa de consumidores de planos de saúde.

De acordo com Brandão, a questão foi definida na Súmula 105 do Tribunal de Justiça de São Paulo, em cujo texto consta que “não prevalece a negativa de cobertura às doenças e às lesões preexistentes se, à época da contratação de plano de saúde, não se exigiu prévio exame médico admissional”.

Em contrapartida, a pessoa que já tiver uma doença ou lesão preexistente confirmada e negar essa informação ao contratar o plano pode ter o contrato rescindido. Por isso, não se deve mentir ou omitir informações na hora de contratar um plano de saúde.

Demais procedimentos têm cobertura normal. Assim, ferimentos, doenças e outros problemas de saúde não decorrentes da doença preexistente terão a cobertura sujeita aos prazos máximos de carência normais: 24 horas para casos de urgência, acidentes pessoais, complicações no processo gestacional, e emergência, risco imediato à vida ou lesões irreparáveis; 300 dias para partos a termo, excluindo-se os prematuros; e 180 dias para as demais situações.

Segundo Luciano Brandão, se o segurado estiver em período de CPT e tiver um problema de saúde decorrente do câncer, mas que não exija um procedimento de alta complexidade, então o tratamento deve ficar sujeito às regras de carência normais. Ou seja, decorridos os seis meses de carência para procedimentos normais, esse tratamento mais simples deverá estar coberto, ainda que o problema de saúde seja consequência do câncer.

O advogado acrescenta ainda que algumas decisões judiciais já consideraram que, caso a doença preexistente leve o segurado a uma situação de risco de vida, o plano deverá cobrir o atendimento de emergência. “Mas essas são decisões pontuais, vai de caso a caso”, explica.

Portabilidade aplica-se normalmente

A portabilidade de carências também é possível para um paciente diagnosticado com câncer. Trata-se da possibilidade de trocar de plano de saúde, ficando dispensado do cumprimento de novos períodos de carência e de cobertura parcial temporária na contratação do novo plano individual, familiar ou coletivo por adesão, na mesma ou em outra operadora de saúde. Isso pode ser feito desde que o segurado cumpra os seguintes pré-requisitos:

- Estar adimplente junto à operadora do plano de origem;
- Na primeira portabilidade, ter permanecido no plano de origem por no mínimo dois anos ou, no caso de ter cumprido Cobertura Parcial Temporária (CPT), três anos;
- Nas portabilidades posteriores, ter permanecido ao menos um ano no plano de origem;
- O plano de destino ser compatível com o plano de origem (individual para individual, familiar para familiar, coletivo por adesão para coletivo por adesão, com mesma segmentação assistencial);
- A faixa de preço do plano de destino ser igual ou inferior à que se enquadra o seu plano de origem, considerada a data da assinatura da proposta de adesão;
- E o plano de destino não estar com registro em situação “ativo com comercialização suspensa” ou “cancelado”.

Fonte: Exame

Impasse entre governo e médicos põe saúde em encruzilhada

Investimento em infraestrutura
Melhorar a rede hospitalar é um tema central para governo e médicos. O Ministério da Saúde promete injetar R$ 7,4 bilhões em melhorias até 2014, para reformar ou construir 17.800 Unidades Básicas de Saúde. As obras estarão totalmente contratadas até setembro, promete o governo.
Mas o Conselho Federal de Medicina pondera que o que faltou foi justamente investir o prometido em anos anteriores.
"O governo não começou agora", pondera D'Ávila, presidente do Conselho.
"No ano passado, deixaram de gastar R$ 9 bilhões (do orçamento), não empenhados, e R$ 8,5 bilhões em restos a pagar, não empenhados também. É o país do improviso. Só agora, depois de dois anos e meio desta gestão eles querem fazer estas obras, que vão levar pelo menos um ano até ficarem prontas?"
O governo alega que o contingenciamento de recursos não é exclusivo do Ministério da Saúde e é definido pela área econômica. O Ministério afirma que o orçamento para a saúde passou de R$ 28,3 bilhões, em 2002, para R$ 96,9 bilhões, em 2012, e deve superar os R$ 100 bilhões em 2013.
O Ministério garante ainda que vem aplicando 99% dos recursos não contingenciados, e que a prática é não cancelar restos a pagar - e sim pagar no ano seguinte. Segundo o Ministério, dos R$ 8,5 bilhões de restos a pagar de 2012, mais da metade foram pagos nos seis primeiros meses de 2013.
"A diferença deste programa é que o município que aderir ao Mais Médicos terá que aderir ao programa de reforma e construção das unidades de atendimento", acrescenta Mozart Sales, do Ministério.
De acordo com o governo, 1.874 dos 5.565 municípios brasileiros aderiram ao programa Mais Médicos, o que equivale a 33%. Desses, 671 estão entre os 1.290 municípios prioritários para receberem novos profissionais.
Médicos estrangeiros
Ponto nevrálgico do programa Mais Médicos, que rendeu protestos em muitas cidades brasileiras e bastante discussão na mídia, a contratação de profissionais estrangeiros só ocorrerá caso profissionais brasileiros não tenham interesse na totalidade das 11 mil vagas oferecidas pelo programa em sua primeira chamada pública.
A preferência seria para portugueses, espanhóis e argentinos, embora qualquer profissional estrangeiro com domínio da língua portuguesa possa tentar uma vaga.
O auge da discórdia entre médicos e governo é a adoção do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), o programa de revalidação de diplomas para profissionais formados fora do Brasil.
Tanto o Conselho Federal de Medicina quanto a Ordem dos Médicos de Portugal defendem a adoção do Revalida na seleção de médicos estrangeiros que participem do Mais Médicos. Mas o governo prefere uma avaliação de três semanas, nas universidades federais, às quais o programa está associado.
"O governo está criando uma regra transitória para evitar o regime de avaliação do próprio governo. É óbvio que a exigência será menor. Médicos com qualificação inferior são um problema tão grande quanto a falta de médico", critica o presidente da Ordem dos Médicos de Portugal, José Manuel Silva, em linha com seus pares brasileiros.
"Para esta população [carente], vale um médico de qualidade inferior?", questiona Roberto Luiz D'Avila, presidente do CFM. "O mais grave é ter uma pseudo assistência e tirar das pessoas que mais precisam o direito a um tratamento de qualidade".
O Ministério afirma que não quer usar o Revalida porque significaria que os médicos teriam revalidação plena para exercer a profissão no Brasil, podendo deixar o programa e migrar para o setor privado.
"Como podemos afirmar que médicos de Portugal, Espanha e Argentina não são bons?", questiona Mozart Sales, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. "Quem se opõe ao programa é que tem que se explicar", complementa.
O secretário reforça que o programa condiciona a participação dos médicos na chamada atenção básica. Por outro lado, diz, os contratos de três anos, temporários, evitam que haja mudanças no mercado de trabalho para os médicos brasileiros, que não enfrentariam a concorrência caso os estrangeiros tivessem diplomas revalidados.
"O problema não é de mercado", rebate Roberto Luiz D'Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina. "Quem colocou o mercado na equação foi o governo. Não aceitamos uma bolsa de R$ 10 mil, sem décimo terceiro, e sem condições básicas de trabalho".
Tanto D'Ávila quanto Silva preveem baixa adesão de médicos europeus. "O Brasil tem o melhor e o pior da medicina. No caso das unidades do interior, não creio que os médicos portugueses vão se adaptar. Para muitos seria um choque. E em Portugal não há tantos médicos desempregados assim. A primeira opção será ir para outro país europeu, e não para o Brasil rural", diz Silva, da Ordem dos Médicos de Portugal.
No caso da Espanha, onde integrantes do governo também estiveram para divulgar o programa, a adesão pode ser um pouco diferente.
"Há cerca de 2800 médicos sem emprego. A maioria está indo para outros países da Europa, mas há interessados no programa brasileiro", diz Fernando Rivas, do Comitê de Emprego Precário da Organização Médica Colegial da Espanha, lembrando que a precariedade nos contratos de trabalho na Espanha pode pesar a favor da ida para o Brasil. "Há profissionais que tiveram 140 contratos em um ano. Sair disso para um contrato de três anos pode ser atrativo", avalia.
Ele afirma que, embora "uma coisa seja a oferta do governo e outra o que será entregue aos profissionais", o Mais Médicos é "um bom programa no sentido global".
"Estamos advertindo que as pessoas tomem cuidado. Mas, do ponto de vista brasileiro, o efeito da presença dos médicos estrangeiros será bom, porque haverá pressão sobre o sistema por condições de trabalho. O aumento do número de médicos e a infraestrutura têm que andar juntas", pondera.
Mudanças na formação
De acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), considerando dados de 48 profissões de todo o país, a medicina é a carreira que oferece o maior salário médio (R$ 6.940,12) e a maior taxa de ocupação (91,8% dos profissionais estão trabalhando), além de cobertura previdenciária, pública ou privada, para 90,7% dos trabalhadores.
A procura pela medicina é grande, mas, pelos cálculos do Ministério da Saúde, o Brasil, se comparado a países como Portugal e Espanha, tem metade das vagas para formação de médicos do que deveria.
"O Brasil oferece, anualmente, 17 mil vagas nas escolas de medicina para uma população de 190 milhões. A Espanha tem 7 mil vagas por ano, para uma população de 46 milhões, e Portugal tem 1700 vagas para uma população de 13 milhões", diz Mozart Sales.
A meta do Executivo é criar mais de 11 mil vagas em universidades públicas e privadas até 2017, com enfoque para as regiões pobres. Segundo o governo, o número de vagas para ingresso nos cursos de medicina cresceu de 7.800 (1993) para 16.852 (2011) e a razão entre o número de inscritos por vaga passou de 25,5 para 41,3 no mesmo período. Ou seja, na medicina o aumento da oferta de formação foi acompanhado pela demanda correspondente. E ainda não existe nenhum sinal de que haverá saturação nos próximos anos.
Além de aumentar a oferta de vagas nas escolas públicas de formação de médicos, o governo resolveu estender a duração do curso, adicionando dois anos de residência em saúde da família, com atuação da rede do SUS no local de formação, uma vez que muitos médicos fazem residência nos grandes centros, onde a presença deles é menos necessária.
O Conselho Federal de Medicina também discorda desta medida. Diz que, na prática, estudantes já fazem isso no 5° e no 6° anos de curso. Entidades médicas vêm acusando o governo de "explorar mão de obra" ao obrigar recém-formados a atuarem por dois anos no SUS.
"Defendemos que futuros médicos passem pelo SUS, sob supervisão de professores, desde 2001. Mas aumentar o curso em dois anos é absurdo. Basta abrir vagas e concursos para postos de saúde da família no SUS", diz Roberto Luiz D'Avila, presidente do Conselho, insistindo para que o governo federal volte a contratar profissionais.
A Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu uma nota esta semana dizendo que apoia o programa Mais Médicos. "Para a Organização, são corretas as medidas de levar médicos, em curto prazo, para comunidades afastadas e de criar, em médio prazo, novas faculdades de medicina e ampliar a matrícula de estudantes de regiões mais deficientes, assim como o numero de residências médicas".

Entenda o 'Mais Médicos'
- Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa.
- As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais.
- No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros.
- O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios.
- Criação de 11,5 mil novas vagas de Medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o país, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Terra
Foto: www.cartaovermelhotv.com.br

Impasse entre governo e médicos põe saúde em encruzilhada

A saúde no Brasil vive um impasse que opõe médicos e o governo e coloca em risco a modernização de um setor crucial visto como deficiente e que é frequentemente mal avaliado pela população.

Em junho deste ano, uma pesquisa do Ibope realizada em 79 municípios de todo o país e divulgada pela revista Época mostrou que 78% dos entrevistados julgam que o maior problema do Brasil é a saúde. Ainda em janeiro, outro levantamento feito pelo Ibope em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicou que 61% dos brasileiros consideram o sistema de saúde péssimo ou ruim.

O momento é de muitas propostas para avançar a saúde pública no Brasil e entre os consensos que unem todos os lados estão a necessidade de melhorar a distribuição de médicos e a urgência na modernização da infraestrutura.

Mas a forma pela qual estas proposições serão implementadas opõe médicos e governo, especialmente em relação ao polêmico programa "Mais Médicos", que já tem cerca de 12 mil inscritos e cuja primeira fase de inscrições termina nesta quinta-feira.

O conflito de opiniões visto nas últimas duas semanas tem um resultado evidente: coloca em compasso de espera progressos aguardados pelos 75% dos brasileiros que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).

A BBC Brasil ouviu entidades médicas e governo para mapear este conflito, que envolve políticas públicas, ambições eleitorais e enormes expectativas quanto a mudanças que vêm sendo prometidas há décadas por líderes dos governos municipais, estaduais e federal.

O impasse

Proposto pelo governo na esteira dos protestos do último mês, o programa Mais Médicos tem duas frentes: atrair médicos para áreas do país onde faltam profissionais (segundo o governo, 700 cidades brasileiras não têm médicos) e estender os cursos de formação médica por dois anos, tornando obrigatória a residência nos programas da saúde da família para os estudantes neste período.

O projeto foi recebido com enorme resistência pelas entidades representativas dos médicos.

Na semana passada, em retaliação ao projeto, estes grupos se retiraram de ao menos 11 comissões do Ministério da Saúde, entre elas a Comissão Nacional de Residência Médica e o Conselho Nacional de Saúde.

"Tem que ser o que eles [governo] querem. E aí é impossível", disse à BBC Brasil Roberto Luiz D'Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), entidade que representa e certifica médicos no país.

"Há resistência porque estamos propondo uma mudança no status quo", rebate Mozart Sales, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério.

Entre críticas na mídia brasileira aos médicos, por supostos elitismo e corporativismo, e ao governo, por casuísmo e falta de visão de longo prazo, a medida provisória que instala o Mais Médicos foi enviada ao Congresso.

Mais de 500 emendas foram apresentadas pelos parlamentares. Mas, enquanto o Congresso não se manifesta em definitivo, o projeto vai sendo tocado adiante pelo governo. E o CFM, apesar de já ter entrado com uma ação civil pública contra a União para suspender o programa, promete ainda mais.

Falta de médicos

O governo, porém, se apoia em estatísticas para justificar o Mais Médicos.

Embora não exista uma recomendação específica da OMS sobre o número de médicos recomendado por mil habitantes, o Ministério da Saúde usa como referência - e meta - a proporção encontrada na Grã-Bretanha (2,8 médicos por mil habitantes) que, depois do Brasil, tem o maior sistema de saúde público de caráter universal do mundo.

Críticos dizem que a média brasileira de 1,8 médicos por mil habitantes não é baixa, e que o problema é de distribuição e falta de estrutura para atendimento. Prova disso é que 22 Estados brasileiros estão abaixo da média nacional, com profissionais concentrados nas regiões Sul e Sudeste.

O CFM concorda que são necessários mais médicos, mas em um estudo sobre demografia no setor, afirma que o crescimento natural no número de profissionais é de 6 a 8 mil por ano - e que o Brasil se aproximaria da média britânica em aproximadamente oito anos, quando chegaria a 2,5 médicos por mil habitantes.

"O governo quer culpar os médicos pela situação da saúde. É jogada de marketing. A propaganda do governo é muito forte. Não aguentamos mais políticas pequenas, que não são de estado", diz Roberto Luiz D'Avila, presidente do CFM.

Atendimento no SUS

O Conselho Federal de Medicina propõe a criação de uma carreira exclusiva de Médico da Atenção Básica, nos moldes de juízes, procuradores públicos e militares.

"Não falta médico no país, faltam médicos no SUS", diz o presidente do CFM.

D'Ávila diz que em 1998, 44% dos funcionários da saúde eram contratados do governo federal. Hoje, são 6%.

O Ministério da Saúde alega que a maior parte do atendimento é feita por unidades locais - há somente sete hospitais federais no país, seis dos quais no Rio de Janeiro.

Por isso, a contratação de médicos é de responsabilidade dos Estados e municípios, com aporte financeiro do governo federal.

A queda no gasto com médicos exclusivos da esfera federal não seria, portanto, necessariamente ruim. Refletiria apenas a descentralização da saúde a partir da criação do SUS, pela Constituinte de 1988.

Para o CFM, a valorização destes profissionais e o aparelhamento das unidades de saúde, somadas a um programa permanente de fixação de médicos no interior, ajudariam a resolver o problema - receita com a qual o governo concorda. A divergência aparece, porém, quando o assunto é quanto e como gastar.

"Não dá para dizer que não precisa ter mais médico porque não tem infraestrutura. O médico é essencial e insubstituível", diz Mozart Sales, do Ministério da Saúde.

"Concordamos com a criação de uma carreira de estado, mas isso tem que ser articulado entre as diferentes esferas envolvidas no SUS (federal, estadual e municipal). Estamos aplicando R$ 5 milhões em estudos para um projeto nesse sentido. O problema é que as entidades médicas estão contra todas as propostas, só aceitam uma carreira federal, com piso inicial equivalente a 7 mil euros (cerca de R$ 20 mil). Em que país do mundo médicos começam a carreira recebendo isso?", questiona o secretário.

Já existe uma proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso (a PEC 34, de 2011) que cria a carreira de estado para os médicos nas três esferas. O Ministério diz apoiar esta PEC, mas quer mudanças: que o médico que entre por concurso dedique-se exclusivamente ao SUS, 40 horas por semana, e que não possa ter consultório particular, sendo a única exceção o trabalho acadêmico, o que não estava assegurado no texto original.

Continua...
Fonte: Terra
Foto: www.cartaovermelhotv.com.br

Plano de saúde na gravidez

Tudo o que você precisa saber sobre as operadoras de saúde e, assim, não ter nenhuma surpresa desagradável durante o pré-natal e o parto

Maternidades sem vagas e contratos cancelados durante o pré-natal são alguns dos aborrecimentos comuns enfrentados pelas futuras mães que decidem investir em um convênio médico ou até entre aquelas que já o têm há muito tempo. Infelizmente, o sistema de saúde privado é um dos campeões de queixas há pelo menos dez anos. E as reclamações se referem de médicos conveniados, tentando cobrar uma taxa para acompanhar todo o trabalho de parto, até gestantes que descobriram que seus planos não contemplavam parto normal em determinados estabelecimentos.

Para não ser surpreendido por ciladas, é preciso conhecer seus direitos. Respondemos às dúvidas frequentes sobre planos de saúde para você integrar o time dos 48 milhões de beneficiários no Brasil sem tanta dor de cabeça.

O que a gestante deve observar ao contratar um plano?

Primeiro, a cobertura. As mais comuns são: ambulatorial, que garante apenas consultas, tratamentos e exames; hospitalar, que assegura internação; e hospitalar com obstetrícia, que prevê o parto. Para quem pretende engravidar, o ideal seria um plano ambulatorial associado ao hospitalar com obstetrícia. Se você já tem um plano de saúde, veja se pode migrar para essa opção, que também possibilita a inscrição do recém-nascido como dependente até 30 dias depois do nascimento.

Outro quesito importante é a carência, ou seja, quanto tempo a partir da data de assinatura do plano é necessário esperar para usufruir dele (isso vale, também, caso a gestante opte por entrar de dependente no plano do companheiro). Por fim, é preciso verificar a rede referenciada, uma lista de médicos, laboratórios e hospitais cadastrados. Observe, principalmente, se há hospitais perto da sua casa e se os profissionais são idôneos. Caso o obstetra com quem a mulher pretende fazer o parto não seja credenciado, existe a possibilidade de reembolso, com valores que dependem dos termos do contrato. Aí, faça as contas para ver se vale a pena optar por um plano mais caro, que assegure um ressarcimento maior.

Por último, vale checar o tipo de serviço: individual ou familiar; coletivo por adesão; ou coletivo empresarial. Os dois últimos são contratados por pessoas jurídicas e oferecidos a um grupo de pessoas (associação, sindicato ou empresa), sendo que, no coletivo por adesão, a inscrição é opcional.

Qual é o tempo médio de carência para exames de pré-natal e parto?

As seguradoras costumam reduzi-lo para tornar os planos mais atraentes. As regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão que regula o setor privado de saúde, determinam que a carência máxima para emergências é de 24 horas a partir da adesão. No caso de consultas e exames, dura até 180 dias, mas, na prática, a maioria das operadoras estipula entre 30 e 90 dias. Como é necessário fazer um ultrassom logo no primeiro trimestre de gravidez, fique atenta a esse detalhe.

Já a carência para o parto é de dez meses, com exceção do prematuro, considerado emergencial. Leve isso em conta ao planejar a gestação. Caso a cegonha chegue de surpresa, a mulher deve providenciar um convênio imediatamente e tentar uma redução de carência. Mas, por lei, a operadora não é obrigada a ceder. Quem aderir a planos empresariais e coletivos com mais de 30 inscritos não precisa cumprir o período sem cobertura.

Os planos obstétricos cobrem todos os exames da gravidez?

A ANS estabelece uma lista mínima de procedimentos, que varia de acordo com o tipo de cobertura do convênio. Só os planos ambulatoriais preveem exames, por exemplo. E a agência é responsável por especificar quais métodos diagnósticos devem ser cobertos por esse tipo de contrato. Não existe um limite na quantidade de exames. A operadora, porém, pode exigir uma justificativa do médico, caso ele solicite mais de um ultrassom por mês, por exemplo. Quase todos os tipos de teste ultrassonográfico estão previstos nos planos ambulatoriais, inclusive os mais complexos, como o morfológico. No site da ANS, há uma área voltada para o consumidor em que o beneficiário consegue checar se o padrão de plano de saúde a que ele pretende aderir cobre o procedimento que precisa.

O que nenhum plano normalmente cobre?

De modo geral, não são exigências da ANS os transplantes (exceto de córnea e rim), procedimentos estéticos, fornecimento de medicamentos importados ou para tratamento domiciliar, inseminação artificial, sexagem fetal, além de tratamentos não reconhecidos pelas instituições médicas ou Ministério da Saúde. O serviço da doula também não está incluído e, portanto, não conta com reembolso. Entretanto, para o Idec, por se tratar de uma assistência que favorece o parto natural – incentivado pela Organização Mundial de Saúde –, a grávida teria respaldo judicial para batalhar por esse direito.

O plano de saúde cobre o acompanhante da grávida no hospital?

Sim. A presença de um acompanhante indicado pela mulher é direito garantido aos beneficiários de planos hospitalares com obstetrícia. A pessoa eleita é autorizada a ficar ao lado da grávida durante o trabalho de parto, o procedimento propriamente dito e no período subsequente, até dez dias depois do nascimento. As despesas com alimentação e paramentação (roupa usada no centro cirúrgico ou na UTI) são de cobertura obrigatória e não podem ser cobrados. Infelizmente, um estudo realizado pela USP com 23 pais de diferentes regiões do país revelou que esse direito é frequentemente desrespeitado. Todos os participantes relataram que sofreram restrições antes, durante ou depois do parto da parceira.

E se for preciso trocar de convênio durante a gravidez?

No caso de planos de saúde individual ou familiar, a chamada portabilidade de carência assegura a possibilidade de fazer a transferência sem precisar esperar para utilizar o serviço. Mas a troca só pode ser feita para um plano equivalente e no mês de renovação de contrato. Outra exigência é que o beneficiário esteja há, pelo menos, dois anos com o mesmo convênio.

Para os esquemas coletivos, vale o que estiver explícito no contrato. Na maioria dos acordos que envolvem menos de 30 participantes, no entanto, se houver a troca ou mesmo o cancelamento por parte da operadora, a carência para consultas, exames e parto volta a vigorar. O ideal é conversar com os representantes do departamento de recursos humanos da empresa em que você trabalha, pois são eles os responsáveis pela negociação e por garantir o benefício ao funcionário. Como último recurso, os órgãos de defesa do consumidor recomendam que a gestante entre com uma ação judicial contra o convênio ou os empregadores.

O que fazer se o plano demorar muito para agendar um exame?

As operadoras têm de disponibilizar o serviço ou profissional de saúde dentro de um prazo máximo determinado pela ANS, que varia conforme o tipo de solicitação. Para consultas com obstetras e pediatras, o limite é de sete dias. Já os serviços de diagnóstico por laboratórios de análises clínicas (exames de sangue, por exemplo) devem ser realizados em até três dias. Os demais serviços de diagnóstico, como o ultrassom, podem demorar até dez dias. Para procedimentos de alta complexidade (PAC), como ressonância magnética, o prazo é de 21 dias. Se o laboratório ou médico de sua preferência não tiver disponibilidade nesse período, a operadora é obrigada a oferecer uma alternativa. Caso contrário, você pode pagar pela consulta ou pelo exame e exigir o reembolso total.

O que fazer se não houver vaga na maternidade escolhida quando entrar em trabalho de parto?

A operadora terá de oferecer outra unidade com os mesmos padrões. Se não houver leito vago em nenhum hospital da rede, você terá o direito de optar por outra instituição e será ressarcido.

A maternidade pode se recusar a fazer um parto não agendado?

Caso esteja explícito no contrato do plano o atendimento para “emergência/urgência”, a instituição será obrigada a atender a gestante em trabalho de parto a qualquer momento. O problema é que existe uma brecha na lei que permite que seja oferecida somente a opção “internação”. Aí o hospital pode se negar a realizar o procedimento. Essa estratégia é considerada abusiva pelos órgãos de defesa do consumidor. Por isso, há a alternativa de recorrer à Justiça. Por garantia, certifique-se de que a maternidade onde você quer ter o bebê cobre parto sem agendamento, no caso específico do seu convênio.

O obstetra quer cobrar uma taxa para fazer o parto. E agora?

A chamada taxa de disponibilidade obstétrica é considerada ilegal pela ANS, porque o profissional não pode cobrar pelo parto duas vezes (do plano de saúde e também da gestante). Mas o Conselho Federal de Medicina (CFM) entende que o obstetra tem o direito de fazer um acordo com a grávida, combinando honorários para ficar à disposição dela por todo o tempo necessário para que o parto ocorra, desde que não receba nada da operadora. O CFM exige que a gestante seja avisada sobre a cobrança logo nas primeiras consultas. O assunto é polêmico e há registros de reclamações feitas à ANS, mas ainda não há jurisprudência. Caso você se sinta lesada, acione as associações de direito do consumidor, como Procon e Idec. Lembre-se de que o convênio é obrigado a oferecer uma equipe médica para a gestante no dia do parto. No entanto, os contratos não estipulam o direito de escolha desses profissionais. Em outras palavras, o médico que acompanhou a grávida no pré-natal pode não ser o mesmo que conduzirá o parto, salvo se ele estiver de plantão na maternidade.

Se o bebê ficar internado depois do nascimento, a operadora de saúde vai arcar com os custos?

Se um dos pais possui um plano hospitalar com obstetrícia, eles têm até 30 dias depois do nascimento para inscrever o bebê sem qualquer carência por parte do plano. Portanto, uma vez que a criança estiver matriculada, a empresa terá a obrigação de pagar por exames e internação (com direito a um acompanhante), de acordo com o que estiver previsto no contrato. Nos primeiros dias, enquanto a situação do novo membro da família não estiver regularizada, basta levar a carteira do convênio da mãe (ou a do pai, caso o plano obstétrico seja apenas dele) e a certidão de nascimento da criança para ela ser atendida normalmente.

E se eu optar por realizar pré-natal e parto no SUS?

Ao suspeitar da gravidez, a mulher pode procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para fazer um teste. Se o resultado for positivo, ela tem direito de começar o pré-natal. O Sistema Único de Saúde (SUS) prevê a realização de, no mínimo, seis consultas durante a gestação e uma no pós-parto. Entre os 23 exames oferecidos pela Rede Cegonha (programa que atende as gestantes de todo o país) estão os de urina e de sangue, com testes que detectam anemia, diabetes, HIV e hepatite B. Medicamentos e vacinas são oferecidos gratuitamente, bem como um exame de ultrassom.

O parto é considerado emergência, portanto nenhum estabelecimento público pode se recusar a atender uma gestante. Terapias para aliviar a dor durante o trabalho de parto são garantidas pelo SUS, assim como ter um acompanhante sem pagar por isso.

Fontes: Conselho Federal de Medicina; Ministério da Saúde; Joana Cruz, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec); José Cechin, diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste Associação de Consumidores; Martha Oliveira, gerente de regulação assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Fonte: Revista Crescer

Planos de saúde não avisam antes de cancelar os serviços

Caso cliente fique inadimplente, plano pode ser encerrado, mas desde que haja notificação formal

Ao fechar um contrato com uma operadora de plano de saúde, poucos clientes se atentam para a cláusula, permitida pela Agência Nacional de Saúde (ANS), de que uma inadimplência superior a 60 dias, corridos ou não, dentro um período de 12 meses, pode gerar o descredenciamento do usuário e o cancelamento do contrato. Nesse caso, para voltar a ter o serviço, seria necessária uma nova adesão, com um valor possivelmente reajustado e um novo período de carência.

O que nem toda operadora de plano de saúde parece saber, no entanto, é que esse cancelamento de contrato por inadimplência só pode ser feito após uma notificação formal ao cliente – o que nem sempre acontece. Especialista em Direito do Consumidor, o advogado do escritório Paulo Lasmar Advogados & Associados Bruno Lemos Guerra diz que são cada vez mais comuns casos de clientes que tiveram o contrato cancelado sem aviso prévio. “Algumas operadoras colocam a informação do débito no boleto. Isso é um problema, principalmente para idosos ou para quem coloca o serviço no débito automático. Muitas empresas usam de má-fé, para refazer os contratos de modo mais vantajoso para elas e cobrar todo o período de carência de novo”, diz.

Em um artigo escrito sobre o tema, o advogado respondeu a perguntas de usuários. Em uma dessas queixas, o cliente de um plano de saúde disse que, por questão de esquecimento, ficou inadimplente com duas parcelas ao longo do ano, o que, em tese, permitiria que o contrato fosse rompido pelo plano. Mas, segundo o usuário, os boletos continuaram chegando e foram pagos. O problema foi quando a esposa do cliente teve um exame negado pela empresa, que alegou a inadimplência para não prestar o serviço.

“A lei determina que o atraso de mais de 60 dias, consecutivos ou não, autoriza o cancelamento do plano por inadimplência, desde que o usuário seja notificado até o 50° dia de atraso”, explica Bruno. “E o fato do usuário continuar pagando as mensalidades posteriores implica, claramente, que o plano não está cancelado. Nesse caso, o atendimento não poderia ser negado”.

Em casos de descumprimento da lei pelas operadoras, o usuário pode formalizar uma queixa na Agência Nacional de Saúde (ANS) ou procurar os órgãos de defesa do consumidor. Além da manutenção do contrato, quando não há aviso prévio, o usuário pode pedir danos morais, para casos mais graves e em que a saúde foi colocada em risco.

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo foi procurada para comentar o assunto, mas não enviou resposta.

Fonte: O Tempo
Foto: saudebrasilwp.hospedagemdesites.ws