Planos coletivos não têm teto máximo para reajuste

Ao longo dos anos, custo de plano coletivo pode superar o valor do individual

Planos de saúde coletivos por adesão atraem cada vez mais consumidores ou porque poucas operadoras oferecem planos individuais ou familiares ou porque as mensalidades são menores. O problema, segundo o advogado Julius Conforti, é que, ao longo dos anos, dados os reajustes, o custo de um plano coletivo pode superar e muito o valor de um plano individual contratado no mesmo período. Isso porque os porcentuais de reajustes das mensalidades dos planos coletivos não são estabelecidos pela ANS (Agência Nacional de Saúde), como ocorre com os individuais, cujo teto foi fixado em 7,93%. A agência é apenas informada dos valores aplicados, explica Conforti.

Pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) sobre planos de saúde coletivos (com até 30 usuários) mostra que houve aumento excessivo nas mensalidades desses planos, com reajustes superiores a 20%. De acordo com a advogada do Idec e responsável pelo estudo, Joana Cruz, os contratos estão sujeitos à rescisão unilateral por parte das empresas e os reajustes são livremente fixados pelos mercados.

Sessão de fisioterapia, que custa em média R$ 100, vale R$ 5,60 para planos de saúde

Usuários desses planos, apesar de questionarem o alto valor do reajuste, acabam sem ter muito o que fazer. A resposta das operadoras de saúde se limita a dizer que "o reajuste financeiro anual está previsto em contrato e respeita todas as regras e a periodicidade estabelecidas pela ANS" e, infelizmente, está dentro da lei.

Usuários sofrem com "burocracia" imposta pelos planos de saúde

O aposentado Manoel dos Santos foi comunicado pela Qualicorp de que seu plano sofreria um reajuste de 14,11%.

— Sou aposentado e os meus reajustes são inferiores a um terço dos aplicados pela Qualicorp. Toda a minha aposentadoria vai para pagar o plano.

Wilson Roberto Gonçalves também questiona o valor do reajuste de seu plano, da Sul América, de 14%. Ele recebeu a mesma explicação da operadora.

— O resumo é o seguinte: ou paga esse valor abusivo ou desiste do plano, não há opção.

Julius Conforti defende que o ideal seria que a agência reguladora fixasse o teto máximo de reajuste para os contratos coletivos, como faz para os individuais/familiares. De qualquer modo, explica, os consumidores podem questionar judicialmente a validade dos porcentuais impostos pelos convênios médicos, requerendo que o aumento seja limitado ao autorizado pela ANS para os contratos individuais ou familiares.

Fonte: R7 
Foto: www.marcoaureliodeca.com.br

Consumidores reclamam de planos de saúde coletivos em São Carlos, SP

Alternativa é mais barata, mas reajuste pode ser maior que plano individual.
Segundo instituto, aumentos chegam a 80% e são considerados abusivos.

Consumidores da região de São Carlos (SP) procuram órgãos de defesa e a Justiça para reclamar dos planos de saúde coletivos. Vinculada a empresas, associações profissionais ou a um grupo alternativo, essa alternativa é mais barata, mas esses planos não possuem teto para reajuste e podem aumentar mais que os convencionais. A Agência Nacional de Saúde (ANS) informou que não pretende regulamentar o reajuste dos planos de saúde coletivos, porque poderia prejudicar o poder de negociação entre as partes.

Uma pesquisa do Instituto de Defesa do Consumidor revelou que nos casos julgados pelos tribunais a média de reajustes das operadoras de planos de saúde era de 80%. Quatro em cada cinco decisões entenderam que os aumentos eram abusivos e, em muitas sentenças, a Justiça decidiu que o reajuste deveria ser o mesmo que a ANS determinou para os planos individuais, que é de 8%.

O fisioterapeuta César Denari contratou no começo deste ano um plano de saúde coletivo por meio da associação de fisioterapeutas, da qual faz parte. No início, pagava R$ 164,67 e tinha pesquisado que o plano individual ficava em torno de R$ 230. Após cinco meses, recebeu uma carta do plano que contratou com um reajuste de 11% e o valor passou para R$ 183.

“Eu fiquei um pouco assustado porque esse aumento foi um pouco maior que o aumento do meu salário, eu optei por não fazer o individual por causa disso”, disse Denari. O fisioterapeuta tem medo que novos aumentos possam surgir. “No ano que vem teremos um novo aumento e quem sabe não é melhor estudar um pouquinho e fazer outras opções”, afirmou.

Segundo o diretor do Procon de São Carlos, Joner José Nery, os grupos pequenos são os que mais sofrem com os reajustes. “Eles não têm o poder de barganha que uma empresa que contrata o plano coletivo, por exemplo, tem”, afirmou.

Fonte: G1

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